Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Prezado (a) Usuário (a),

Nós, da Easymore, consideramos que a relação com nossos Usuários deve ser clara, transparente e baseada na confiança para garantir a todos os nossos clientes e potenciais clientes e usuários a melhor experiência possível.

A utilização da plataforma Easymore bem como nosso WEB SITE e LANDING PAGES será guiada pelos nossos termos e condições de uso elaborados minuciosamente com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), as regras que orientam a gestão e norteiam o cuidado com os nossos Usuários.

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas pelos Usuários, nós apresentamos nossas políticas e termos de uso de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir.

1. A Easymore é uma empresa de tecnologia “Venture Builder” especializada em consultoria, desenvolvimento de programas de computador e gestão de marketing digital.
2. A Plataforma bem como seu Web Site e Landing Pages pertence à Easymore Tecnologia Ltda registrada sob o CNPJ No 35.085.384/0001-77
   
   
3. Para utilizarem a Plataforma e solicitar serviços, os Usuários devem cadastrar diretamente seus dados pessoais conforme solicitados em nossos formulários
   
   
4. Você se compromete com a veracidade das informações.
   
   
5. Seu cadastro é pessoal e intransferível.
   
   
6. Nós cuidamos dos seus dados pessoais.

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO. POR ISSO, UTILIZAMOS METODOLOGIA FOCADA NO USUÁRIO PARA A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS, COM O INTUITO DE FACILITAR A COMPREENSÃO POR TODOS.

CAPÍTULO I

– CONDIÇÕES GERAIS –

1.1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos por meio da plataforma da Easymore (assim denominada a seguir ou, simplesmente, “Plataforma”), que engloba o website, suas landing pages, os cookies, o domínio, vídeos, áudios imagens, livros, bem como, quaisquer modalidades de mídias, aplicativos, programas de computador e demais extensões.

1.2. Atuação. A Easymore é uma empresa de tecnologia “Venture Builder” especializada em consultoria, desenvolvimento de programas de computador e gestão de marketing digital.

1.3. Usuários. Os nossos Usuários são:

• Pessoa Jurídica (Clínicas; Hospitais) que tem o interesse em desenvolver um projeto de cunho tecnológico ou contratar determinado serviço de consultoria ou gestão de marketing digital e tecnologia
• Pessoa Física que tem o interesse em desenvolver um projeto de cunho tecnológico ou contratar determinado serviço de consultoria ou gestão de marketing digital e tecnologia

1.4. Quais Dados coletamos?

Os dados que a Easymore coleta têm duas fontes diferentes: a) Dados disponibilizados pelos USUÁRIO ao usar a plataforma ou nosso Web Site e Landing Pages e b) Dados coletados pela Easymore por meio do Web Site ou Aplicativo

• Dados disponibilizados pelo USUÁRIO

Estes dados incluem todas as informações que os visitantes inserem de forma voluntária na plataforma Easymore ou em nosso Web Site ou Landing Page afim de realizar um cadastro ou Pré cadastro abrangendo:

• Dados Pessoais
• Dados de Pessoa Jurídica
• Modalidades de Pagamento
• Dados Financeiros

1. b) Dados coletados pela Easymore

Estes dados incluem todas as informações que nós coletamos dos visitantes ao usarem ou acessarem nossa Plataforma ou Web Site ou Landing Pages, abrangendo:

• Dados Financeiro Pessoais
• Dados de Acesso (Incluindo Cookies)
• Dados de ferramentas de comunicação utilizadas entre a Easymore e o USUÁRIO

1.5. Uso dos dados Coletados. Para sua melhor compreensão relacionamos abaixo os dados pessoais que coletamos e a finalidade do tratamento realizado pela Easymore de acordo com os requisitos determinados pela Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tratamento de Dados Pessoais deve ser realizado mediante propósitos legítimos, específicos, explícitos, que devem ser informados à você, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com as finalidade para as quais foram coletados e seguindo certos requisitos de tratamento.

Os requisitos legais mediante os quais poderemos realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais são:

1. Execução de Contrato: Trata-se de hipótese de Tratamento de Dados Pessoais necessários para que possamos realizar a contratação de serviços de financiamento contratado por você ao aceitar nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
   
   
2. Legítimo Interesse: Trata-se de hipótese para Tratamento de Dados Pessoais para atender a interesse legítimos nossos tais como garantir a segurança de acesso à nossa Plataforma bem como validar informações pertinentes.
   
   
3. Consentimento: Trata-se de hipótese para Tratamento de Dados Pessoais com finalidade facultativa, isto é, que não envolve atividade necessária para execução de nossos serviços e tampouco pode ser enquadrada em nosso Legítimo Interesse de operação. Assim, tais finalidade de Tratamento deverá ser consentidas de forma individual, destacada, informada e inequívoca por você, podendo ser, mas não se limitando a envio de e-mail e alertas e Transmissão de Dados para terceiros. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento do USUÁRIO poderá ser revogado a qualquer momento, e nossa Plataforma disponibiliza o e-mail contato@easymore.com.br para que o USUÁRIO entre em contato conosco solicitando a revogação. No assunto do e-mail deverá contar “Revogação de Consentimento”

Assim, a Easymore usará seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

1.6. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, os Usuários ficam cientes e concordam que:

• Para utilizarem a Plataforma, devem cadastrar diretamente seus dados pessoais para fins de controle de acesso, personalização da experiência de cada Usuário e execução de melhorias na Plataforma;

• Clicando na caixa de aceitação dos Termos, exibida na rota de acesso aos Serviços, devem aderir e concordar em se submeter ao disposto nos presentes Termos;

• Caso o Usuário deseje interromper o uso da Plataforma e solicite o apagamento dos seus dados pessoais, o procedimento será realizado no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

• O Usuário declara e concorda expressamente ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica;

• O Usuário declara não utilizar os serviços objeto do presente Termo para quaisquer transações ilícitas e/ou serviços ilícitos

• O Usuário declara manter o sigilo de seu LOGINe SENHAda conta cadastrada, não os fornecendo a terceiros;

• O Usuário declara notificar imediatamente a ADMINISTRADORAcaso tome ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu nome de USUÁRIO e SENHA;

• O Usuário declara que reconhece que o presente TERMOse formaliza, vinculando as Partes, com a sua aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se fará mediante o clique no botão “Aceito”;
• O Usuário declara que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente TERMO, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade;
• O Usuário declara que que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que deverão ser mantidas atualizadas durante sua permanência como USUÁRIO, sendo o USUÁRIOúnico responsável por tais informações declaradas, razão pela qual a ADMINISTRADORA não se responsabiliza pela veracidade e/ou exatidão dessas informações;
• O Usuário declara que assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização do LOGINe SENHApor terceiros;

• O Usuário declara aceita e declara compreender que a Easymorepoderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de acesso para outros websites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que inclusive isenta a Easymore de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais websites ou endereços virtuais.

1.7. Violação das Condições. Na eventualidade de um Usuário descumprir qualquer das condições aqui previstas, a Easymore reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

1.8. Modificações. A Easymore se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para ciência dos Usuários e sem qualquer responsabilização da Easymore perante os Usuários devido.

1.8.1. Quaisquer modificações efetuadas pela Easymore na plataforma entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online, sendo o envio de comunicação ao Usuário apenas para ciência, excetuando-se os casos em que atualizações dos Termos de Uso dispuserem de prazo para entrada em vigor.

1.8.2.  Os Usuários deverão aceitar as alterações dos Termos de Uso, caso ocorram, para continuar a utilizar a Plataforma. A aceitação será entendida como tácita caso não haja manifestação em contrário, ou se o Usuário continuar acessando a Plataforma, normalmente, após o recebimento da notificação da alteração no endereço de e-mail cadastrado na Easymore. As modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação destas.

               1.8.3. Se qualquer alteração for inaceitável para o Usuário, sua única opção é a                desativação de seu cadastro e a não mais utilização da Plataforma.

1.9. Declarações. A Easymore reserva-se o direito de modificar, suspender e descontinuar, temporária ou definitivamente os Serviços que presta.

CAPÍTULO II

– MODO DE UTILIZAÇÃO –

2.0. Dinâmica. O Usuário deve acessar a Plataforma Easymore, preencher cadastro na Plataforma ou realizar log-in por API de rede social ou store de sua preferência “play store e/ou apple store”.

2.1. Cadastro: para utilização da Plataforma Easymore e dos conteúdos disponibilizados na Plataforma, o Usuário deverá acessar o website http://easymore.com.br, e realizar um cadastro com aposição de e-mail, validação de telefone e criação de senha, ou através de validação com API de rede social ou store de sua preferência “play store e/ou apple store”.

2.2. Validação do e-mail: em seguida o Usuário deve confirmar seu e-mail no processo de “validação do e-mail” que realizamos.

2.3. Facultativamente o Usuário poderá preencher um questionário de preferências com o intuito de avaliar nossos benefícios para melhorar a experiência de nossos serviços.

2.4 Não será permitida a comunicação entre Usuários através da Plataforma Easymore. No entanto, será permitido o envio de comentários públicos, avaliações dos Usuários com ‘’estrelas’’ e envio feedbacks através do canal de atendimento por parte dos Usuários.

2.4.1Os feedbacks, dúvidas, postagens, comentários entre Usuários não terão vinculação com a Easymore, de modo que a mesma não se responsabilizará, por qualquer ato, fato ou informação fornecida ou trocada, sendo aqueles os únicos responsáveis legais por qualquer dano, ofensa ou prejuízo que vierem a causar em comunicação privada ou nos fóruns de discussão.

3.0. Incorreção de Informações Cadastrais. O Usuário, para utilizar os Serviços da Plataforma, deverá, necessariamente, prestar as informações acima exigidas no momento do cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade, cível e criminal, pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, as quais poderão ser verificadas, a qualquer momento, pela Easymore.

3.1. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, será enviada notificação ao Usuário, permitindo sua correção em tempo hábil de 30 (trinta) dias. Não havendo correção, ou envio de documentos que comprovem tal veracidade, a Easymore reserva-se o direito de não concluir o cadastramento ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar a Plataforma até que a situação de anomalia seja regularizada, suspendendo, inclusive, as candidaturas que estiverem em andamento.

3.2. A Easymore se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, aqueles que apresentarem qualquer informação inverídica ou quem a Easymore não conseguir contatar para a verificação dos dados.

3.3. A Easymore se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em sua análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários. Também atuará a Easymore de tal forma caso verifique descumprimento, pelo Usuário, de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso.

4.0. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na plataforma são individuais e intransferíveis, devendo a Easymore ser imediatamente notificada sobre qualquer uso não autorizado de conta de Usuário ou qualquer outra violação de segurança, pelo Usuário, em tempo hábil, não sendo a Easymore responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de “login” e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do usuário.

4.1. Os Usuários deverão: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a Internet; (ii) Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (iii) Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado na Easymore, sabendo de suas responsabilidades; e (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso.

4.2. É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta                cadastral do Usuário, uma vez que esta é única, individual e intransferível.

5.0. Obrigações dos Usuários. Todos os Usuários da plataforma se obrigam a respeitar estes termos de uso e as leis que regem sua utilização, exclusivamente utilizando-a para os fins a que se destina. O Usuário obriga-se, ainda, a:

1. Não divulgar a terceiros seus “login” e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso deliberado de seu cadastro por outros ou para outros, uma vez que estes são pessoais e intransferíveis, devendo notificar a Easymore, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros, logo que obtiver conhecimento do fato;
   
   
2. Fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo por si informado no cadastro;
   
   
3. Não utilizar a Easymore de qualquer outra forma que afete sua disponibilidade de uso por outros Usuários ou de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes;
   
   
4. Não utilizar a Easymore para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos termos de uso e/ou pelas normas aplicáveis;
   
   
5. Utilizar-se, sempre, da moral, dos bons costumes, ética e boa-fé esperados no comportamento entre usuários de internet e sujeitos à intervenção da Easymore.

5.1. Obrigações da plataforma. É de obrigação da Easymore:

1. Disponibilizar aos Usuários os serviços da plataforma, com um espaço virtual seguro e estável. Caso a Easymore venha gerenciar uma Plataforma Digital ou Aplicativo que permita armazenar informações relativas aos dados de registro de conexão (Com números de IP) dos USUÁRIOS, estes somente serão disponibilizados mediante ordem judicial em respeito à reserva de jurisdição.

1. Manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante da plataforma visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis;

1. Proteger a confidencialidade de todas as informações dos Usuários e dos cadastros relativos aos Usuários, como consta nestes termos e na política de privacidade. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações. São confidenciais todos os DADOS PESSOAISdo USUÁRIO, informados por ele à Easymore, e somente poderão ser disponibilizados ou expostos a terceiros em caso de ordem judicial, ou na forma disposta neste TERMO.

1. Realizar moderação de conteúdo quando identificar comportamento inapropriado de Usuários nos comentários dentro da plataforma, nos termos do que constar na plataforma;

1. Realizar moderação/vedação de Usuários “fakes” ou que apresentem comportamentos inadequados tais como, fotos agressivas, nome ofensivo ou discurso de ódio, conteúdo ilegal ou contra a moral e os bons costumes, desativando consequentemente seus cadastros.

6.0. Lei Geral de Proteção de Dados. Trata-se da Lei No 13.709/2018 ou LGPD, e suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento, Proteção e Privacidade de Dados Pessoais que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade de proteção e dados pertinente. Os Usuários, bem como a Easymore, declaram que cumprem, em sua totalidade, todas as disposições e princípios.

7.0. Capacidade. O Usuário declara, ao consentir com este documento para utilizar a Plataforma, que detém plena capacidade civil, podendo celebrar contrato e assumir obrigações, e detém a idade mínima permitida pela legislação de seu país prevista para a maioridade, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de quaisquer serviços constitui crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

8.0. Declarações. Os Usuários declaram, através do aceite destes Termos, que estão devidamente não possuem impedimentos legais para a realização de operações dentro da Plataforma, bem como, que a Easymore não terá qualquer responsabilidade por quaisquer problemas advindos de impedimentos legais dos Usuários.

CAPÍTULO III

– ENGENHARIA DA PLATAFORMA –

9.0. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

9.1. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A Easymore não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções, portanto, não fornece qualquer tipo de garantia expressa ou implícita, como também não se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Usuários, salvo expressa comprovação de ausência de manutenção.

CAPÍTULO IV

– PROPRIEDADE INTELECTUAL –

10.0. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão ” Easymore” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários da Easymore, conforme disposto no respectivo ato constitutivo da organização. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade industrial como estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim como os programas relacionados a mesma, software, website http://easymore.com.br, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar a Plataforma e usar sua conta, são de sua propriedade. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Aos proprietários da Easymore reservam-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, si.

10.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos proprietários da Easymore. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.

10.2. A menos que haja um contrato de licença celebrado com os proprietários da Easymore, não é permitido baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer conteúdo da Plataforma.

11.0. Relações com Terceiros. A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Easymore. Como não possui controle sobre esses sites, a Easymore não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Easymore para com esses sites e seus conteúdos.

CAPÍTULO V

– CONDIÇÕES FINAIS –

11.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento por parte do Usuário de um dos termos de uso, este reconhece e aceita que a Easymore pode, sem aviso prévio, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, parte ou a totalidade, do acesso à plataforma.

11.2. Como Armazenamos e Excluímos as Informações Coletadas.  Segurança de Dados é a nossa prioridade. Apesar de qualquer sistema de proteção estar sujeitos a defeitos e possíveis violações que levam ao vazamento de dados, buscamos sempre evitar que isso ocorra ao adotar um nível de proteção alto. Todos os dados coletados pela Easymore são armazenados e guardados por todo o tempo no qual os usuários mantiverem sua conta ativa e para cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade e depois serão devidamente eliminados de maneira segura.

A Easymore poderá armazenar certos dados seus durante o período exigido pela legislação específica tal como:

1. Armazenamento de Dados Pessoais Cadastrais por 5 anos após o término da relação jurídica (Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor)

1. Armazenamento de Dados de identificação digital por 6 meses (Art. 14, do Marco Civil da Internet)

Além disso, em cumprimento de eventuais ordens de autoridades públicas, para viabilizar o exercício regular de nossos direitos de processos judiciais, administrativos ou arbitrais, demonstrações de auditoria, prevenção à fraude e para outros interesses legítimos nossos, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Easymore também poderá guardar dados de certos visitantes por um período legal superior ao indicado acima e, mediante decisão judicial, poderá ter que disponibilizar dados coletados de visitantes a um requerente

Por fim, mediante solicitação do visitante ou exclusão da conta, ambas efetuadas por meio do site, nós apagaremos em até 5 dias úteis, todos os seus Dados Pessoais, Dados de Conta e Dados Financeiros Pessoais, respeitando o referido prazo legal de guarda de dados (atualmente 6 meses).

É importante que saibam que, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, a Easymore deixará de funcionar para os seus fins propostos. Desta forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais, Dados de Conta e Dados Financeiros Pessoais, implicará na imediata desativação de sua conta, com perda permanente de qualquer um desses dados inseridos. Assim, para voltar a usar os serviços Easymore será necessário a criação de um novo cadastro.

Para solicitar a exclusão dos dados entre em contato com: contato@easymore.com.br

12.0. Vigência. Os Termos de Uso terão início de vigência perante cada Usuário no primeiro acesso do mesmo à Plataforma e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

13.0. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, os Usuários e a Easymore devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente instrumento. Os Termos de Uso constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto.

CAPÍTULO VI

– LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO –

14.0. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro de São Paulo, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por autocomposição.

Criado em 14 de dezembro de 2020.